Atualizado em 27/10/2026
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7. Propriedade intelectual. A marca A8 Capital, os conteúdos, logótipos, materiais educativos e software do site pertencem à Empresa ou aos seus licenciadores. É concedida ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva e revogável apenas para uso próprio.
8. Conteúdo educativo e marketing. Resultados de traders exibidos no site são exemplos individuais e não garantem resultados futuros. A maioria dos participantes não é aprovada no Programa de Avaliação (ver Anexo VI).
9. Limitação de responsabilidade. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da Empresa perante o Usuário limita-se ao valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao facto. Esta limitação não se aplica a dolo, culpa grave, morte ou danos pessoais, nem afasta direitos irrenunciáveis do consumidor.
10. Alterações. A Empresa pode alterar estes Termos com aviso prévio de pelo menos 15 dias, por e-mail e no site. Alterações não afetam desafios ou contas já em curso, salvo quando impostas por lei ou regulador.
11. Suspensão e encerramento. A Empresa pode suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes Termos, fraude, exigência legal ou risco de segurança, comunicando o motivo ao Usuário sempre que a lei o permita.
12. Lei aplicável e foro. Aplica-se a lei de Santa Lúcia. Os litígios serão resolvidos nos tribunais de Santa Lúcia, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos tribunais e órgãos de defesa do consumidor do seu país de residência, quando a lei local lhe garanta esse direito.
13. Contacto. support@a8capital.net · Ground Floor, The Sotheby Building, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet, Saint Lucia, LC01 10.